MONTEVIDEU (AFP) – O Uruguai se tornou na quarta-feira 10 o segundo país latino-americano, depois da Argentina, a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Câmara dos Deputados ratificou o projeto de lei do “matrimônio igualitário”.
Uruguai aprova o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Foto: Guillaume Paumier/Flickr Creative Commons
Aos gritos de “Liberdade, liberdade”, uma multidão nas galerias comemorou a aprovação do projeto, que obteve o aval de 71 dos 92 deputados presentes. “Vamos ser uma sociedade mais justa, mais igualitária, com mais direitos para todos e todas”, disse o deputado da governista Frente Ampla (de esquerda) Sebastián Sabini.
A lei, muito questionada pela Igreja Católica e por grupos de defesa da família, afirma que o “matrimônio civil é a união permanente de duas pessoas de distinto ou igual sexo”.
A legislação também traz mudanças, tanto para homossexuais como para heterossexuais, sobre filiação, divórcio, idade mínima para contrair matrimônio, regime sucessório, adoção e ordem do sobrenome dos filhos.
A partir da vigência da lei, no prazo de 90 dias, a idade mínima para contrair matrimônio será de 16 anos. Atualmente, é de 12 anos para mulheres e de 14 anos para os homens.
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A nova lei também amplia os motivos para o divórcio “à vontade de qualquer um dos cônjuges”, no lugar de “apenas a vontade da mulher”, como prevê o atual Código Civil, e inclui como causa a mudança de identidade de gênero, apenas quando se produza após a união matrimonial.
A legislação prevê ainda que os casais poderão escolher a ordem dos sobrenomes de seus filhos.
Segundo o texto, nos casamentos heterossexuais os filhos terão como primeiro sobrenome o do pai, mas isto poderá ser invertido de comum acordo, desde que a medida seja adotada para todos os filhos.
Michelle Suárez, primeira advogada transexual do país e autora do projeto inicial sobre o ‘matrimônio igualitário’, manifestou sua “profunda alegria por esta pedra fundamental para uma igualdade não meramente formal e sim substantiva” no Uruguai.
Federico Graña, do grupo ‘Ovelhas Negras’, que reúne lésbicas, gays e travestis uruguaios, disse que “hoje o estado uruguaio reconhece que há uma forma de amar que é diferente da heterossexual, mas tão válida como a outra”.
“Esta vitória é a vitória de todos os organismos sociais que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou Graña, anunciando que a organização planeja “exigir que em todos os organismos multilaterais se trate desta temática para que a América Latina seja um continente igualitário”.
“Esta noite não conseguirei dormir. Estou muito emocionado”, confessou à AFP Roberto Acosta, 62 anos, vestido de dourado, da cabeça aos pés, e com um chapéu com as cores do orgulho gay. “É incrível lutar tanto tempo e conseguir. Pensei que jamais iria ver isto”.
Nos últimos seis anos, o Uruguai legalizou a união civil de homossexuais, a adoção de crianças por parte de casais do mesmo sexo, a mudança de nome e de sexo na identidade e o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas.
Na Argentina, o casamento entre pessoas do mesmo sexo está vigente deste 2010.
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Fonte: Carta Capital
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