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Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Lindbergh saiu otimista da reunião com os governadores nesta quarta-feira (13), cuja pauta foi a discussão de um pacto federativo. A reunião aconteceu no Salão Negro do Congresso, onde governadores e parlamentares foram recebidos pelos presidentes da Câmara e do Senado.
“Essa reunião com os governadores foi importante porque os presidentes da Câmara e do Senado assumem o papel de articulação política maior, a grande política, para que a gente não fique num clima de radicalização federativa. Agora é hora de cuidarmos do pacto federativo brasileiro”, argumentou Lindbergh.
O pacto federativo é pauta prioritária da CAE, que realiza um ciclo de debates sobre proposta de unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). As regras de divisão do Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE) também constam neste esforço. A proposta será discutida em audiência conjunta entre CAE, CDR e CCJ, amanhã, às 10 horas. Segundo Lindbergh, a meta é aprovar o ICMS em 26 de março. Já o FPE pode ser votado até o dia 19. A questão da dívida dos estados poderá ser apreciada ainda neste semestre, estima Lindbergh. Está prevista para hoje reunião para tentar unificar ações e tratar os temas de forma conjunta.
“Essa é uma reunião que vai surtir efeito na pauta do Congresso; eu acho que é necessário e viável construir um grande entendimento federativo. O que houve com os royalties não foi bom pra ninguém. Não pode ficar estado contra estado”, sustentou Lindbergh.
Crédito da foto: André Correa
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