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sexta-feira, fevereiro 15, 2013

Quem tem medo da legalização?


Mesmo com seus efeitos testados diversas vezes pela ciência mundial, e provado que seus danos a saúde são mínimos, a maconha, ou cannabis sativa, continua sendo proibida em vários países do mundo, inclusive o Brasil. Mas, o que está por trás dessa proibição?
A cannabis, cultivada e usada pela humanidade a milênios, em comparação com outras drogas lícitas, é muito menos danosa ao ser humano. Seus benefícios a saúde são inúmeros, sendo empregada em tratamentos contra o mal de Parkinson, Alzimer e glaucoma, por exemplo. Fumar maconha aumenta o apetite. Nenhum remédio é tão eficaz para aumentar o peso de portadores do HIV quanto a maconha, fato decisivo para prolongar a vida de um soropositivo. A cannabis também é utilizada no combate a dependência de drogas mais pesadas. Dartiu Xavier e Eliseu Labigalini, psiquiatras brasileiros, realizaram a seguinte experiência: incentivaram dependentes de crack a fumar maconha no processo de largar o vício, observando que, 68% deles abandonaram o crack , em seguida, a maconha. Isso ocorreu, porque o uso da cannabis estimula o apetite e combate a ansiedade, dois problemas sérios para cocainômanos.


A história da proibição da cannabis sativa, está intimamente ligada ao racismo e a segregação. No início do século XX, a planta que fornecia fumo às classes baixas (negros e mexicanos), tinha enorme importância econômica. Remédios, de xaropes para tosse a pílulas para dormir, continham cannabis. Quase toda a produção de papel usava como matéria-prima a fibra do cânhamo, retirada do caule do pé de maconha. A indústria de tecidos também utilizava o cânhamo, especialmente para fazer cordas, velas de barco, redes de pesca e outros produtos que exigissem um material muito resistente. A Ford estava desenvolvendo combustíveis e plásticos feitos a partir do óleo da semente de maconha. Diante do cenário pós-crise de 29, com os Estados Unidos ainda em franca recessão, no sul do país, corria o boato de que a droga dava força sobre-humana aos mexicanos, o que seria uma vantagem injusta na disputa pelos escassos empregos. Por trás deste boato, estavam xenófobos inconformados por perder postos de trabalho para estrangeiros.

“O corpo esmagado da menina jazia espalhado na calçada um dia depois de mergulhar do quinto andar de um prédio de apartamentos em Chicago. Todos disseram que ela tinha se suicidado, mas, na verdade, foi homicídio. O assassino foi um narcótico conhecido na América como marijuana e na história como haxixe. Usado na forma de cigarros, ele é uma novidade nos Estados Unidos e é tão perigoso quanto uma cascavel.” Esta falsa notícia foi publicada em 1937 na revista American Magazine. O texto era assinado por um funcionário do governo chamado Harry Anslinger, uma espécie de Silas Malafaia “americanizado”. Nascia ai, a perseguição a cannabis, fundamentada apenas em boatos e falsas notícias, numa clara intenção de segregar minorias, além de um gritante objetivo econômico.

Anslinger criou e popularizou a teoria proibicionista, batalhando para divulgar os mitos antimaconha e, em 1930, aproveitando-se da preocupação do governo com o crescimento do consumo de cocaína e ópio, criou o FBN (Federal Bureau of Narcotics), e passou a chefiá-lo. Com cada substância proibida, ganhava mais poder. Anslinger era casado com a sobrinha de Andrew Mellon, um dos principais investidores da Companhia Du Pont. “A Du Pont foi uma das maiores responsáveis por orquestrar a destruição da indústria do cânhamo”, afirma o escritor Jack Herer, em seu livro “The Emperor Wears No Clothes”. Na década de 1920, a companhia estava desenvolvendo vários produtos a partir do petróleo: aditivos para combustíveis, plásticos, fibras sintéticas e processos químicos para a fabricação de papel feito de madeira. Esses produtos disputavam o mercado com o cânhamo. “A maconha foi proibida por interesses econômicos, especialmente para abrir o mercado das fibras naturais para o náilon”, afirma o jurista Wálter Maierovitch, especialista em tráfico de entorpecentes e ex-secretário nacional antidrogas. Daí, Anslinger criou uma verdadeira caça as bruxas contra a cannabis, promovida em quase toda a Europa, através da Liga das Nações (antecessora da ONU). Com isso, vários países imitaram a legislação americana, utilizando também os mesmos e fracos argumentos, para proibir o consumo de maconha.

É importante salientar que, proibir o consumo da cannabis, serve como forma de controle social. Não existe forma de impedir alguém de ser hispânico, negro, indígena ou oriental. Por isso, proibir seus costumes e torná-los passiveis de prisão, força as minorias a se adequarem ao regime de controle da maioria. Sendo assim, a ideia de Anslinger foi muito bem aceito pelos governos conservadores do mundo.


No Brasil, a maconha foi introduzida ainda no século XVI, com a chegada dos negros escravizados. Por isso, no século XX, o governo brasileiro, considerou a maconha “coisa de negro”, assim como a capoeira e o candomblé, e proibiu seu consumo no país. A primeira legislação contra a cannabis, previa multa de 20,000 réis, para vendedores de maconha (geralmente, brancos) e, três dias de cadeia para consumidores (em geral, negros). A medida do seguir dos anos, sob o pretexto da manutenção da ordem, o braço repressor do Estado massacrou jovens das periferias do país, e a corja corrupta da política brasileira lucrou com o aumento do tráfico e consequente aumento da proprina que a maconha gera. Curiosamente, numa pesquisa rápida, é fácil perceber que essas mesmas pessoas sempre se colocaram contra a legalização da erva no país.


Segundo dados da ONU, 147 milhões de pessoas fumam maconha no mundo, o que faz dela a terceira droga psicoativa mais consumida do mundo, depois do tabaco e do álcool. O tráfico dessa erva, movimenta cerca de 300 bilhões de dólares por ano. Obviamente, parte desse montante alimenta a corrupção nos governos de nações onde o uso da maconha é proibido. Só no Brasil, são movimentados cerca de 1,4 bilhões de reais, por ano, pelo tráfico de drogas. Mais da metade disso, com a venda da maconha. Um em cada quatro presidiários do Brasil está detido por tráfico de drogas. De acordo com números do Depen, enquanto a população carcerária como um todo aumentou 1,7 vez (de 294 mil para 514 mil) entre os anos de 2005 e 2011, a quantidade de presos por tráfico cresceu quase quatro vezes (de 32 mil para 125 mil). A proibição da cannabis, começou como uma forma de preconceito, mas criou um monstro, alimentado pela própria proibição.

Bom exemplo vem da Holanda. A legislação sobre drogas do país é de 1976 e tem como base a diferenciação entre drogas de risco aceitável (maconha e haxixe) daquelas de risco inaceitável para a saúde e para a segurança públicas (cocaína, heroína, anfetaminas e LSD). O álcool, considerado uma droga de risco alto, é legal e controlado pelo governo. A venda de pequenas quantidades de cannabis nos coffeeshops e em clubes de jovens passou a ser tolerada em certas condições, já que assim os consumidores de cannabis ficariam afastados do mercado negro. Mas não se pode fumar maconha em locais públicos, por exemplo, e o tráfico na rua é proibido e punido. O governo da Holanda afirma que não quer que a polícia perca tempo com os pequenos infratores.


Por outro lado, a posse, o comércio, o transporte e a produção de todas as outras drogas são expressamente proibidas e reprimidas com eficiência; há previsão de penas que podem chegar a 12 anos de prisão e de multas de até 45 mil euros. A média de consumo de drogas na Holanda é inferior à do restante do continente e o percentual de pessoas que usam drogas injetáveis é o menor entre os 15 países da União Europeia. O número de usuários de heroína diminuiu significativamente (de 28 a 30 mil em 2001 para 18 mil em 2008) e a média de idade dos usuários vem aumentando.
Diante desses argumentos, não podemos negar o fato de que um debate sério, pautado em argumentos científicos, jurídicos e sociais, é extremamente necessário. Os movimentos em defesa da legalização crescem a cada dia no país, como a Marcha da Maconha, presente em quase todas as grandes e médias capitais. Nós, do Partido dos Trabalhadores, que sempre lutamos para combater o preconceito e a segregação, não podemos nos poupar dessa luta!



Saudações jovens e socialistas!











                                                                                             George Baptista
É Secretário de Comunicaçãoda Juventudedo PT - Nova Iguaçu

Os Artigos apresentados no site do PT - Nova Iguaçu não representam o pensamento do conjunto do Diretório Municipal e sim de quem os escrevem e assinam.                                                                                        



















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