Após três semanas da sua eleição como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) tem enfrentado forte rejeição no Congresso, nas ruas e nas mídias sociais, além de duras críticas de personalidades do mundo artístico e da política. Mas reafirma disposição para continuar no cargo.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cobrou pessoalmente do PSC a substituição de Marco Feliciano. O próximo “capítulo” dessa história deve se desenrolar na próxima terça-feira (2), quando o colégio de líderes partidários deve discutir novamente o assunto, a pedido de Henrique Eduardo Alves.
Nesta quarta-feira (27), Feliciano ordenou a prisão de um manifestante que o chamou de racista, durante audiência pública da comissão. Após o incidente e os protestos de quem estava na sessão, o deputado determinou a troca de plenário e a audiência pública prosseguiu, sem a presença do público.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o deputado do PSC inaugurou uma nova modalidade de atividade na Câmara, a “audiência pública sem público”, e não tem condições de permanecer no cargo. “A cada dia que passa o presidente tem reafirmado a sua incapacidade para presidir esta comissão, porque tem posturas absolutamente incompatíveis com os direitos humanos e, além disso, quer impor, através da força, uma normalidade que não existirá enquanto ele permanecer na presidência”, declarou a parlamentar, que se disse perplexa com as atitudes de Feliciano à frente da CDHM.
Já o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) considera que a função da CDHM está sendo desrespeitada. “A Comissão de Direitos Humanos é a porta de entrada da Câmara dos Deputados para quem tem os seus direitos violados. As decisões do deputado Feliciano representam uma inversão completa do papel desta comissão. Ele não está dando certo e nem dará certo, por isso temos que trocar a presidência da comissão”, cobrou Miranda, que foi o primeiro presidente da CDHM, em 1995, e voltou a comandar a comissão em 1997.
Na opinião do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), diante do histórico de Marco Feliciano, era previsível que o imbróglio para a CDHM e para a Câmara fosse ocorrer. “Raramente um deputado que é escolhido para presidir uma comissão tem um histórico de trabalho contrário ao objeto dessa comissão. No caso de Feliciano, o que está acontecendo hoje tem relação direta com o seu histórico, que é de condenar os direitos humanos ao expressar opiniões racistas, homofóbicas e machistas”, disse Rosinha, que preside a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
O deputado Domingos Dutra (PT-MA), elogiou as manifestações da sociedade e espera para uma resolução para esse problema. “A reação da sociedade demonstra que a Comissão de Direitos Humanos possui um apelo simbólico e uma importância muito grande. E a rejeição ao pastor Marco Feliciano mostra que a cidadania brasileira não está passiva, muito ao contrário. Espero que o Parlamento saiba interpretar essas manifestações como um desejo por respeito aos direitos humanos e que, portanto, possa solucionar essa questão o mais rapidamente possível”, declarou Dutra, que presidiu a CDHM em 2012.
Na última segunda-feira (25), um ato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro reuniu dezenas de artistas, militantes de direitos humanos, líderes religiosos e parlamentares que pediram a saída de Feliciano da presidência da CDHM. Entre os manifestantes estavam o cantor Caetano Veloso, o ator Wagner Moura, a cantora Preta Gil, as atrizes Leandra Leal e Dira Paes, entre outros.
No mesmo dia, durante a entrega do prêmio da Associação de Produtores de Teatro do Rio (APTR), a atriz Fernanda Montenegro, uma das homenageadas, deu um beijo na boca da também atriz Camila Amado, em protesto inusitado contra Marco Feliciano.
Em âmbito internacional, já ocorreram atos reunindo brasileiros e estrangeiros em Buenos Aires, Londres e Paris. Também na segunda-feira passada a Anistia Internacional divulgou nota oficial sobre o caso. “As posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres, expressas em diferentes ocasiões pelo deputado Marco Feliciano, o tornam uma escolha inaceitável para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Proteção de Minorias”, diz o texto.
A apresentadora Xuxa chamou Feliciano de “monstro”. Os apresentadores Marcelo Tas e Luciano Huck também criticaram a escolha do pastor para presidir a CDHM, assim como o autor de novelas Aguinaldo Silva.
No campo religioso, o Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs), que congrega inúmeras ordens cristãs, inclusive evangélicas, emitiu duras críticas ao deputado, afirmando que o seu comportamento “o descredencia para liderar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados” e solicitando o seu “imediato afastamento” do órgão.
Em pelo menos vinte cidades brasileiras ocorreram atos que pediram a renúncia de Feliciano e também criticaram a postura “insensível” do seu partido, que já cogitou apresentar outro nome para dirigir a CDHM, mas recuou e voltou a apoiar o contestado pastor.
Na Internet, além das constantes opiniões críticas, Feliciano também tem contra si um abaixo-assinado que, até a quarta-feira (27) acumulava mais de 457 mil assinaturas pedindo a sua saída da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Rogério Tomaz Jr.
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