O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana a medida provisória (MP 586/12) que estabelece ações para promover a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade. Esse é o único item da pauta do plenário. A medida já foi aprovada pela comissão mista que analisou a MP. O colegiado foi presidido pelo deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), e o relator-revisor foi o deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões até 2014. Segundo o Ministério da Educação, já em 2013, será aplicado R$ 1,1 bilhão. Muitos estados e municípios já se inscreveram para participar do programa e receber verbas para a capacitação dos professores alfabetizadores.
A medida determina a oferta de cursos de capacitação para os professores e prêmios para escolas e docentes. A MP ainda prevê a realização de um exame nacional ao fim do terceiro ano do Ensino Fundamental, com o objetivo de avaliar o desempenho dos alunos.
segunda-feira, fevereiro 25, 2013
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