Na mudança do presente, a gente molda o futuro! ~ PT

Muito se fala sobre alterar a maioridade penal, diante do número crescente de crimes cometidos por menores infratores, e a comoção que alguns desses delitos geram. Mas são poucos os que falam sobre como evitar que um adolescente ingresse na vida do crime. A legislação brasileira é fraca e ultrapassada, no que se refere ao tema. O jovem, por outro lado, é presa fácil para o crime organizado. Somados esses fatos, temos como resultado um verdadeiro exército de menores a serviço de grupos criminosos.

Existem hoje, alguns códigos cujo o objetivo é proteger o adolescente do crime. O ECA (estatuto da criança e do adolescente) e o Pacto pela juventude, são exemplos. Mas pouco adianta formular políticas públicas a nível nacional, se elas não são cumpridas de forma adequada nos estados e municípios. Centenas de prefeituras ainda não possuem qualquer espaço de diálogos com jovens, tão pouco investem em ações efetivas para a diminuição da pobreza extrema, desemprego e violência na juventude.

Em vários países desenvolvidos, podemos observar que a juventude é incentivada pelo poder público local a prática esportiva, cultural e política. Por outro lado, em várias cidades brasileiras, a política voltada para os jovens se resume a forma de “cuspe e giz”, ou seja, é oferecido apenas a educação básica, com uma grade limitada, que não possibilita ao aluno o criar o senso de cidadania, e poda qualquer chance desse indivíduo se desenvolver para além de um mero “apertador de parafuso”. Agregado a isso, temos a parte elitizada da sociedade, que olha os jovens mais humildes como potenciais trasgressores da lei, criando uma série de mecanismos excludentes, aliados a prática brutal do braço armado do Estado, que oprime e humilha a juventude pobre do país. Com isso, as organizações criminosas, principalmente o tráfico, criam no jovem a falsa ilusão de que o Estado é o inimigo, invertendo os valores morais deste adolescente e encorajando-o a prática criminosa.

É preciso comprometimento por parte dos governantes municipais, para com as bandeiras de luta da juventude. Antes de pensarmos em redução da maioridade penal, devemos procurar reduzir o índice de criminalidade entre nossos jovens, através de políticas sérias, oriundas de parceria entre as esferas governamentais e a sociedade civil. Não podemos perder mais meninos e meninas, ainda no começo da vida, para a violência. A virada desse jogo tem que começar das cidades!

George Baptista é Secretário de Comunicação da Juventude do PT - Nova
Iguaçu

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