100% PARA EDUCAÇÃO ~ PT

Nos últimos anos muito tem se falado sobre PRÉ-SAL, Royalties, e toda disputa em torno disso... temos passeatas num canto e no outro... Porém, não dá pra negar que faltou uma discussão nacional séria sobre a distribuição dessa riqueza toda a longo prazo. Pois bem. Sou entusiasta de um pensamento apontado por muitos como "utópico. Mas, não tenho a menor dúvida de que seria o melhor para o Brasil.

A verdade é que no ano passado a educação de nosso país sofreu um golpe violento no dia 06 de novembro de 2012, onde por 286 votos a 124 o Plenário aprovou o Projeto de Lei 2565/11, em detrimento da proposta que destinaria 100% dos royalties dos novos contratos da exploração para educação. O projeto aprovado pela câmara em benefício dos estados e municípios não produtores atingia também aquele petróleo que será extraído sob o regime de partilha, além do explorado por contratos de concessão. Depois de aprovado... Ficou para a Presidência República a sanção do projeto... e ela optou pelo 'veto parcial". Nesse veto presidencial, ficou mantida a atual distribuição dos recursos a estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração. Dilma também decidiu editar uma medida provisória na qual estaria destinando para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo. Mas, sabemos bem que a "guerra" ainda está longe de acabar.

Naquilo que foi aprovado pela Câmara e vetado pela Presidenta, permitiria-se o uso dos recursos dos fundos especiais em infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos. Entendo a necessidade de investimentos nessas áreas; assim como reconheço os avanços conquistados em nosso país nos últimos anos, mas, acredito, acima de tudo, que os movimentos sociais, sindicais, estudantis, comunitários e etc... precisam ousar na luta na busca por mais para nossa sociedade, principalmente a juventude, com a reivindicação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo direcionados aos estados e municípios para educação, além de 60% do Fundo Social do Pré-Sal. Após décadas de atraso, somente dessa forma podemos compensar nosso povo. Dessa maneira, teríamos um financiamento adequado para educação, já que sendo novos esses recursos, não existe a possibilidade de redução dos recursos já destinados a outras despesas e estaríamos finalmente compensando a população brasileira.

A reivindicação de 50% para educação no Fundo Social já é uma bandeira de entidades estudantis como UNE e a Ubes. Mas o Movimento estudantil e a sociedade devem ousar ainda mais, devemos pedir 60%!!! E isso deve começar agora, o momento exige daqueles comprometidos com a nação dedicação total na luta pela educação. Portanto, vamos cobrar transparência no investimento dos recursos gerados por essa riqueza natural de nossa terra. Por transparência, desenvolvimento e compensação social, vamos começar agora a exigir total direcionamento dos recursos royalties para educação nos Estados e Municípios.

Sou Rio, sou BRASIL!!! Quero verbas para educação para garantir o ensino de qualidade a todos.

Vamos gritar aos GOVERNADORES: 'QUEREMOS 100% PARA EDUCAÇÃO!!!"

Wellington LyrioSecretário de OrganizaçãoPT - Nova Iguaçu

Os Artigos apresentados no site do PT - Nova Iguaçu não representam o pensamento do conjunto do Diretório Municipal e sim de quem os escrevem e assinam.